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21 de julho de 2021

Grande encontro de RH Inteligente reúne experts no tema

A importância da construção de um RH inteligente e estratégico será pauta central da programação do evento, que é promovido pela Assespro-MG, no dia 13 de […]
21 de julho de 2021

Gastos com obrigações da LGPD geram créditos de PIS e COFINS

A Justiça deu ganho de causa e determinou que os gastos das empresas para implantação da Lei Geral de Proteção de Dados são insumos para apuração […]
21 de julho de 2021

Governo cria Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos

Foi publicado na segunda-feira, 19/07, o decreto Nº 10.748, DE 16 DE JULHO DE 2021, que cria uma “Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos”, que […]
21 de julho de 2021

LGPD: Expectativa de geração de 50 mil vagas para advogados orientados a TI

A partir de 1º de agosto, as multas e sanções previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passam a valer às organizações de todos […]
17 de dezembro de 2019

STF adia audiência pública em ação do Facebook e Assespro sobre acordo com EUA

O ministro Gilmar Mendes prorrogou para 31/1/2020 o prazo de inscrições para a audiência pública convocada para discutir o acordo de cooperação entre Brasil e Estados […]
27 de fevereiro de 2020

Os fins não justificam os meios para acesso a dados no exterior

Ao insistir no Supremo Tribunal Federal que as cortes brasileiras utilizem o Tratado de Assistência Mútua Legal firmado com os Estados Unidos, mais conhecido pela sigla […]
27 de abril de 2020

Toffoli pede vista e adia julgamento sobre bitributação do software no Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, pediu vista no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 1945/99, que questiona a cobrança de ICMS sobre […]
19 de fevereiro de 2021

STF decide pela cobrança de ISS sobre softwares

Em sessão na próxima semana, ministros vão decidir a partir de quando vale entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou ontem um importante julgamento tributário, que […]
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