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19 de outubro de 2021

Na prática, como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?

Em vigor desde agosto de 2020, a LGPD determina o uso transparente dos dados coletados de clientes e usuários e, ainda, estipula regulamentações que envolvem privacidade […]
19 de outubro de 2021

Lixo eletrônico: 72% dos brasileiros guardam celulares velhos

Quinto maior produtor de lixo eletrônico no mundo, o Brasil é, porém, um dos que menos recicla – só 3% dos resíduos. E como aponta uma […]
19 de outubro de 2021

Associados contam com até 40% de desconto na compra de viagens

Está pesquisando opções de viagens com valores acessíveis? Aproveite as vantagens disponíveis para associados da Assespro-MG, na Kontrip – grupo com mais 65 anos no mercado […]
19 de outubro de 2021

Simples Nacional: Últimos dias para regularizar dívidas e evitar expulsão

Cerca de 440 mil empresas do Simples Nacional que receberam a notificação de exclusão do regime devem se regularizar até o dia 24 de outubro. Ao […]
17 de dezembro de 2019

STF adia audiência pública em ação do Facebook e Assespro sobre acordo com EUA

O ministro Gilmar Mendes prorrogou para 31/1/2020 o prazo de inscrições para a audiência pública convocada para discutir o acordo de cooperação entre Brasil e Estados […]
27 de fevereiro de 2020

Os fins não justificam os meios para acesso a dados no exterior

Ao insistir no Supremo Tribunal Federal que as cortes brasileiras utilizem o Tratado de Assistência Mútua Legal firmado com os Estados Unidos, mais conhecido pela sigla […]
27 de abril de 2020

Toffoli pede vista e adia julgamento sobre bitributação do software no Supremo Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Dias Toffoli, pediu vista no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 1945/99, que questiona a cobrança de ICMS sobre […]
19 de fevereiro de 2021

STF decide pela cobrança de ISS sobre softwares

Em sessão na próxima semana, ministros vão decidir a partir de quando vale entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou ontem um importante julgamento tributário, que […]
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