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23 de fevereiro de 2021

Assespro-MG desenvolve ações estratégicas para o setor de TI

Por Fernando Santos – Presidente da Assespro-MG A Assespro-MG iniciou, o ano de 2021, com inúmeros desafios e uma lista de metas arrojadas. Mas, antes de […]
23 de fevereiro de 2021

STF afasta incidência de ICMS software

A medida vale para as situações de licenciamento e cessão de uso de programa de computador, seja ele padronizado ou por encomenda Por maioria dos votos, […]
23 de fevereiro de 2021

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais está em vigor e agora?

O ano de 2021 começou e as ações preventivas e operacionais em relação à LGPD já devem estar em andamento nas empresas. Não há que se […]
19 de fevereiro de 2021

STF decide pela cobrança de ISS sobre softwares

Em sessão na próxima semana, ministros vão decidir a partir de quando vale entendimento O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou ontem um importante julgamento tributário, que […]
30 de abril de 2020

LGPD é adiada para maio de 2021

Foi publicada ontem (29), em Edição Extra do Diário Oficial da União – DOU, a Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020, que, entre […]
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