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25 de janeiro de 2021

LGPD é cobrada pelo mercado e vira valor competitivo

Passados apenas quatro meses da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, que define as regras sobre o tratamento das informações pessoais dos cidadãos, […]
19 de janeiro de 2021

eSocial libera folha de janeiro/21 com novas alíquotas do INSS

Foi desbloqueado o envio dos eventos periódicos de janeiro de 2021, as folhas de pagamento, ao eSocial, em função da publicação da Portaria SEPRT/ME 477/2021, que […]
19 de janeiro de 2021

Lei Informática: governo faz ajustes que facilitam incentivos à pesquisa

Um novo Decreto Presidencial (10.602), publicado na segunda, 18/1, traz ajustes importantes na política de incentivos industriais para tecnologias da informação e comunicação. Na prática, são […]
19 de janeiro de 2021

Decreto altera regulamentação da política industrial para setor de TI&C

O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que altera a regulamentação anterior sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e […]
2 de outubro de 2018

Assespro cria Conselho de Inteligência Jurídica

Iniciativa pretende apoiar a entidade e suas regionais em assuntos jurídicos específicos ao setor de TIC. O conselho terá como líder, o ex-ministro do STJ, o […]
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