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25 de janeiro de 2021

LGPD é cobrada pelo mercado e vira valor competitivo

Passados apenas quatro meses da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, que define as regras sobre o tratamento das informações pessoais dos cidadãos, […]
19 de janeiro de 2021

eSocial libera folha de janeiro/21 com novas alíquotas do INSS

Foi desbloqueado o envio dos eventos periódicos de janeiro de 2021, as folhas de pagamento, ao eSocial, em função da publicação da Portaria SEPRT/ME 477/2021, que […]
19 de janeiro de 2021

Lei Informática: governo faz ajustes que facilitam incentivos à pesquisa

Um novo Decreto Presidencial (10.602), publicado na segunda, 18/1, traz ajustes importantes na política de incentivos industriais para tecnologias da informação e comunicação. Na prática, são […]
19 de janeiro de 2021

Decreto altera regulamentação da política industrial para setor de TI&C

O Diário Oficial da União (DOU) publica decreto presidencial que altera a regulamentação anterior sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e […]
9 de julho de 2019

31/07, 01/08 e 02/08 – Regulamentação da privacidade e proteção de dados

Todas as empresas brasileiras deverão estar aptas para cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados se quiserem permanecer no mercado nacional e internacional. Atenta a esta necessidade, […]
2 de outubro de 2019

23 e 24/10 – 1º Congresso LGPD | online e gratuito

Quer entender tudo sobre os direitos fundamentais de liberdade e privacidade? A Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor, em breve, e você precisa […]
4 de maio de 2020

07/05 – Live privacidade na pandemia X adiamento da LGPD | Parceria com a UNA

A Medida Provisória 959, publicada no último dia 29/04/2020, traz algumas normas úteis e bem-vindas à disciplina das relações privadas durante a pandemia. Entretanto, em um […]
16 de julho de 2020

Decisão histórica: Tribunal de Justiça mantém UE no rumo da privacidade

O Tribunal de Justiça da União Europeia acaba de publicar aquela que é a decisão mais importante dos últimos anos relativamente à privacidade e à protecção […]
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