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Desde 2014, quando foi implantada a desoneração na folha de pagamento de algumas atividades econômicas, o setor de tecnologia da informação e comunicação foi um dos poucos que conseguiu comprovar claramente a geração de empregos por conta desse benefício. A Desoneração da Folha de Pagamentos é a substituição tributária da contribuição previdenciária convencional, 20% sobre o valor das remunerações de cada funcionário, por um tributo único sobre a receita bruta da empresa. Hoje, são 17 setores beneficiados. No caso de Tecnologia da Informação e Comunicação, a alíquota única é de 4,5%.
O setor fez o pleito ao Ministério da Economia para que a renovação da desoneração fosse até 2022. Foi colocado na MP que a renovação seria até 31/12/2021, mas o presidente acabou vetando. Então, já no ano que vem todos retornam a recolher o INSS sobre a Folha e as empresas terão que avaliar possíveis reestruturações e demissões.
A votação do veto 26/2020 vai acontecer nos próximos dias. Vamos juntar forças! Fazer contato com os parlamentares em cada estado. Precisamos derrubar este veto. Com a manutenção desta medida, a projeção é que o setor continue crescendo. Somos a favor da manutenção dos empregos e das empresas.
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