02/07 – Como a Covid-19 tem afetado a privacidade e a importância do vigor da LGPD
26 de junho de 2020Como a Covid-19 tem afetado a privacidade e a importância da entrada em vigor da LGPD
1 de julho de 2020
| Após intensa articulação da Federação Assespro e da Foco Consultoria, junto aos senadores e outras entidades do setor, a votação do PL 2630 (fake news) pelo Plenário do Senado Federal foi adiada de quinta (25) para a próxima terça (30). Durante as quase 3 horas de discussões em torno do projeto e do recém apresentado parecer do senador Ângelo Coronel, diversos parlamentares reconheceram a necessidade de se combater a desinformação na internet, mas manifestaram a importância de se promover um debate mais aprofundado sobre o tema de maneira a não criar entraves para a livre circulação de informações. Os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Izalci Lucas (PSDB-DF), líder e vice-líder do governo no Senado, manifestaram-se de maneira consistente quanto ao adiamento da votação e necessidade de aprimoramento do projeto, destacando o posicionamento da Assespro em seus discursos (as falas podem ser acessadas clicando no nome dos respectivos senadores). Já na última sexta (26), o presidente Italo Nogueira, acompanhado da Foco Consultoria, participou da 5ª Reunião do Comitê de Serviços Profissionais do Ministério da Economia, que tratou sobre: a prorrogação da política de desoneração da folha; relações trabalhistas; questões tributárias; acesso a crédito; e isenção de impostos para importação de insumos para instalação de datacenters no Brasil. Na reunião, o presidente da Federação Assespro comentou sobre a dificuldade de acesso a crédito para as empresas do setor, especialmente as de porte médio e solicitou o apoio do Ministério para aplicação de medidas para garantir a oferta de crédito para essas empresas no atual cenário de crise. |