O universo tributário para as empresas de TI está mais complexo nesse ano e o risco de piorar é alto. A desoneração da folha pode cair, novas atividades de TI passaram a tributar ISS, o PIS e a COFINS podem mudar de 3,65% para 9,25% e as contratações de SaaS do exterior estão sendo interpretadas pela Receita Federal como serviço técnico e taxadas em mais de 40% efetivos.

Diante de tanta insegurança jurídica e uma carga tributária proibitiva, as empresas de tecnologia estão perdendo competividade e margens! O objetivo do workshop é debatermos todas essas mudanças e, principalmente, como podemos contorná-las legalmente e reduzirmos a carga tributária.

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Tópicos que serão abordados:

– O SIMPLES NACIONAL para as empresas de TI em 2019, Anexo I, III ou V?

– Como está e como deve ficar a CPRB (Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta);

– Posições recentes do FISCO sobre tributação para empresas de TI;

– Lucro PRESUMIDO, MERCADORIA ou SERVIÇO? Base de presunção em 8% (IR) e 12% (CSLL) ou 32% (IR e CSLL)?

– Lucro REAL, despesas dedutíveis, depreciação, amortização, JCP e outros benefícios;

– PIS e COFINS cumulativo ou não cumulativo?

– Lucro Real Trimestral ou Anual/Mensal?

– ISS e suas recentes alterações e impactos para o setor de TI;

– Bitributação na prestação dos serviços em parceria;

– Importação de Softwares e SaaS, quando tributar IR, PIS, COFINS, CIDE e ISS?

– Retenções de IR, CSLL, PIS, COFINS, INSS e ISS (CPOM);

– Cases de Sucesso.

Lucas Ribeiro é advogado, empresário, professor e consultor tributarista e empresarial há mais de 10 anos. É sócio e fundador do Grupo ROIT, empreendendo em diversas áreas, desde 2008. Além de ter cursado direito, cursou administração com ênfase em marketing, especialização em direito tributário e planejamento tributário e especialização em projeto de software.

É docente do LLM em Direito Empresarial Aplicado da FIEP e da ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional); grande especialista em CRM (relacionamento e gestão de clientes) e PROGRAMADOR nas horas vagas; tem formação practitioner em Programação Neurolinguística e em Coaching com PNL; é Empreteco desde 2005; tem vasta experiência em negócios inovadores, Startups e TI, com certificações Disney Keys, em “to Business Excellence”, “People Management”, “Leadership Excellence” e “Quality Service”, pelo Disney Institute; participou do “Programa Europeo en Marketing Relacional”, pelo ICEMD Madrid; já realizou palestras e capacitações para mais de 15.000 pessoas, em todo o Brasil; Mentor do Founder Institute; foi Diretor Jurídico da ASSESPRO Paraná e é, atualmente, Vice-presidente de Comunicação e Marketing;

É conselheiro do Comitê de Inteligência Jurídica da ASSESPRO Nacional, que conta com a participação do ex-ministro Carlos Ayres Britto; e também participa ativamente da elaboração de projetos de lei em Brasília.